Normas de Segurança Infantil
A Defne Studio ("nós", "nosso", "connosco") tem uma política de tolerância zero relativamente ao abuso e à exploração sexual de crianças (CSAE) e a material de abuso sexual infantil (CSAM). Estas normas aplicam-se ao nosso sítio Web e às nossas aplicações móveis (em conjunto, o "Serviço").
Apenas para adultos
O Serviço destina-se exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. O registo exige a indicação da data de nascimento, e nenhuma conta pode ser criada por uma pessoa com menos de 18 anos. Caso, ainda assim, tomemos conhecimento de que um utilizador tem menos de 18 anos, encerramos a conta e eliminamos os dados associados.
Condutas e conteúdos proibidos
O seguinte é estritamente proibido e resulta no encerramento imediato da conta:
- Qualquer material de abuso sexual infantil, em qualquer forma
- Sexualização de um menor, incluindo em texto, imagens ou conteúdo de perfil
- Aliciamento (grooming), abordagem ou qualquer tentativa de contactar ou encontrar um menor para fins sexuais
- Fazer-se passar por um menor, ou apresentar-se como sendo menor
- Partilhar, solicitar ou remeter para material ou serviços relacionados com CSAE
Prevenção
- Idade mínima de 18 anos aplicada no registo
- Os perfis e as fotografias são revistos pela nossa equipa de moderação
- Verificação de fotografia e de identidade para apoiar um ambiente mais fiável
- Filtragem automática de termos proibidos nas mensagens dentro da aplicação
Denúncia e aplicação das normas
Todos os perfis de membros, threads de mensagens e conteúdos de utilizadores podem ser denunciados a partir do Serviço. Os membros podem também bloquear qualquer outro membro em qualquer momento. As denúncias são revistas pela nossa equipa de moderação, e as violações confirmadas resultam no encerramento permanente da conta e na remoção do conteúdo.
Denúncia às autoridades
Sempre que identificamos aparente material ou conduta de abuso sexual infantil, atuamos em conformidade com a lei aplicável. Isto inclui a preservação das provas relevantes, a remoção do conteúdo e da conta responsável, e a comunicação do caso às autoridades nacionais e regionais competentes nas jurisdições em que operamos.
Contacto
Todos os perfis, mensagens e conteúdos de utilizadores no Serviço podem ser denunciados diretamente a partir da aplicação. Se precisar de contactar o nosso ponto de contacto designado para a segurança infantil, utilize o nosso formulário de contacto:
As denúncias relativas a um risco imediato para uma criança devem também ser apresentadas à autoridade policial local.
Revisão
Estas normas são revistas regularmente e atualizadas à medida que o nosso Serviço e as obrigações legais aplicáveis se alteram.